33 Plano verde bate de frente com empresários Melbourne, Austrália, 18/7/2011 – O empresariado australiano não vê com bons olhos a iniciativa do governo para reduzir futuras emissões de dióxido de carbono, que consiste em taxar cada tonelada de gás contaminante liberado pelas centenas de grandes poluidores do país. A maioria dos australianos concorda que nosso clima está mudando. Isso tem consequências negativas sobre o meio ambiente e a economia, por isso o governo deve agir”, disse a primeira-ministra, Julia Gillard, em um discurso transmitido pela televisão no dia 10, horas depois de anunciado o plano.
A taxação é o primeiro passo de uma iniciativa que, segundo seus defensores, permitirá que a Austrália diminua suas emissões de gases-estufa em 80%, comparado com os níveis registrados em 2000, um crescimento em relação ao objetivo anterior que foi de 60%. A Austrália libera 1,47% dos gases-estufa, semelhante a Irã e França, segundo dados de 2005 do World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos), último ano do qual se tem registros. Apesar dos números, há acalorados debates sobre como a Austrália deve reduzir suas emissões de dióxido de carbono, se é que deve fazê-lo.
Houve protestos contra a medida e questionamentos sobre a responsabilidade da atividade humana no aquecimento global em numerosas cidades australianas nos últimos meses, bem como manifestações em outras áreas reclamando do governo medidas de maior impacto. Especialistas em questões climáticas de importantes universidades denunciaram ter recebido ameaças de morte e telefonemas insultantes. Gillard foi criticada por não cumprir sua promessa eleitoral de que não haveria impostos sobre carbono durante seu governo. As explicações dadas pela primeira mulher a comandar o país não parecem ter agradado a todo o espectro político e social.
O Partido Trabalhista, da primeira-ministra, não obteve os assentos parlamentares necessários para formar governo em 2010, e precisou aliar-se ao Partido Verde e a dois legisladores independentes. As pesquisas de opinião indicam que o governo perderia as eleições se estas fossem realizadas hoje. Mas o plano está em marcha e um parlamento favorável aprovará a norma nos próximos meses.
A iniciativa prevê que as 500 empresas mais poluidoras paguem pouco mais de US$ 24 para cada tonelada liberada na atmosfera a partir de julho de 2012. A quantia será fixa para os primeiros três anos, depois o preço por tonelada dependerá de um sistema dependente do mercado. No contexto de um programa de comércio de emissões, as empresas poderão comprar e vender permissões de liberação de emissões em uma segunda etapa da estratégia.
O objetivo geral do plano é que os grandes contaminadores adquiram tecnologia mais limpa fazendo com que seja cada vez mais caro liberar gases tóxicos, ao mesmo tempo em que se dá um forte impulso às energias renováveis. O Estado investirá US$ 10,6 bilhões em tecnologia para gerar energia limpa. Além disso, criou a independente Agência Australiana de Energia Renovável (Arena), que cuidará de projetos de pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas, como solar, geotérmica e biocombustíveis.
“É óbvio, há anos, que os programas de energia renovável na Austrália são um desastre de propostas mal desenhadas sujeitas a normas flexíveis e a cronogramas não criteriosos dos ministros”, disse a senadora Christine Milne, do Partido Verde, em entrevista coletiva após o anúncio do governo. “Ao colocar todos os programas nas mãos da independente Arena, por fim poderemos dar à indústria o apoio consistente e sistemático que precisa para enfrentar a tecnologia arraigada dependente do carvão”, acrescentou Milne, que teve uma grande participação no desenho do plano, na qualidade de vice-presidente da Comissão Multipartidária de Mudança Climática, de sete membros, criada em setembro de 2010.
A indústria do carvão é muito grande na Austrália, onde se encontram 10% das reservas mundiais. O país é o quarto produtor mundial de carvão, atrás de China, Estados Unidos e Índia, mas é o maior exportador, pois atende 27% da demanda global. Da eletricidade gerada no país, 83% depende da queima desse combustível. O plano governamental também se compromete a fechar as centrais elétricas maiores movidas a carvão até 2020. O fundo de US$ 1,38 bilhão criado para compensar os trabalhadores pela antecipada perda de fontes de trabalho, no contexto de um pacote de ajuda de U$ 9,8 bilhões para as indústrias afetadas pelo programa de três anos, encontrou com enorme oposição do setor.
“A indústria do carvão foi a que protegeu a Austrália da grande recessão causada pela crise financeira global, fato reconhecido pela maioria dos economistas”, afirmou Ralph Hillman, diretor-executivo da Associação Australiana de Carvão. “É a maior indústria de exportação do país e contribui com 3,5% para o crescimento econômico da nação”, acrescentou. Segundo Hillman, “devemos aproveitar a oportunidade histórica única que a industrialização da China e da Índia oferece, para maximizar a entrada de divisas utilizando nossas riquezas. O imposto sobre o carvão atentará contra essa possibilidade. Outros países ocuparão nosso lugar, ficarão com os benefícios e elevarão as emissões ao máximo”. Envolverde/IPS