31 de março de 2011

opinião.


TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011

O CONSUMIDOR E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO

* Por: Eduardo Biondi

Segundo dados estatísticos da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, no ano de 2010 o Brasil atingiu a marca de 70 milhões de internautas, sendo que 22,3 milhões são compradores online, cujo valor gasto médio é de R$ 379,00 por compra. Números estes, que tendem a chegar à casa dos 30 milhões em 2011, com projeções de crescimento de 30% a cada ano.

Desta forma, podemos afirmar que a Internet passou a ser uma forte arma para o comércio em geral, que pode vender de tudo, desde uma caneta até um apartamento.

Deve-se atentar que do mesmo modo que encontramos alguns problemas nas compras de produtos das lojas comuns, o mesmo perigo ocorre, ou até mesmo se intensifica nas compras efetuadas pela internet.

Seria possível o consumidor devolver um produto comprado através de um site da internet? A resposta é sim!!! Conforme o preceito do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aquele que comprar produtos fora do estabelecimento comercial (através de folder, telefone, encartes, internet) poderá desistir da compra no prazo de 07 dias, recebendo o dinheiro de volta corrigido monetariamente. Nota-se que não é preciso justificar o motivo relevante da devolução do produto, bastando para o consumidor que o produto não corresponda com aquilo que se esperava ou foi ofertado.

O consumidor deve ficar atento quando o prazo de 07 dias começa a contar. Pode-se desistir da compra, no prazo de sete dias a contar da assinatura do contrato de compra ou do ato de recebimento do produto ou serviço. Vale lembrar, que passados os 07 dias o consumidor não poderá mais se valer do direito de arrependimento.

Optando realmente em exercer o direito de arrependimento é importante que o consumidor não esqueça de formalizar por escrito a sua decisão. Assim, se optar em entregar carta, protocole uma via. Se optar pelo correio, envie com aviso de recebimento. Se o contato for por telefone, anote o número do protocolo e o nome do funcionário que fez o atendimento. Se enviar e-mail imprima a mensagem. Por fax, guarde o pedido com o comprovante da remessa.

O objetivo dessa previsão de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor é de permitir que a parte mais fraca da relação de consumo possa refletir e decidir com calma as compras efetuadas fora do estabelecimento comercial, lembrando que o consumidor é suscetível a escolhas equivocadas, muitas vezes adquirindo produtos que à primeira vista são essenciais, mas que em um segundo momento não se mostram úteis ou ainda, não atingem a expectativa esperada diante das técnicas de propagandas.

Por último, vale informar que, já foi aprovado parecer da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em Brasília, aprovando o projeto de Lei n° 182/2008, que amplia o prazo de arrependimento para 15 dias, de autoria do Deputado Federal Enio Bacci. Assim, pode ser que no futuro tenhamos um prazo mais dilatado (15 dias), porém, enquanto isso não ocorre, o consumidor deve ficar atento ao prazo de 7 dias.

Qualquer dúvida, informação ou sugestão, escreva para o e-mail: consumidor.barra@oab.org.br

* Eduardo Abreu Biondi – Advogado.

Procurador Geral da OAB/BARRA;

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/BARRA;

Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ;

Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ;

Doutorando em Direito;

Pós Graduado em Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Processo Civil.


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reforma no cdc.


  
 
 DIREITOS DO CONSUMIDOR  
    
 18 de Março de 2011 
 Idec integra grupo que vai assessorar Ministério da Justiça em ano de reforma do Código de Defesa do Consumidor  
    
 Comissão integrada por especialistas em direito e política do consumidor quer aprimorar regulamentação da lei consumerista

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, anunciou nesta sexta-feira (18/3) a criação de uma comissão de especialistas em direito e política do consumidor que terá a função de assessorar o órgão na análise do impacto de propostas normativas relacionadas à proteção e defesa do consumidor.

A formação da comissão se dá em função da necessidade de assegurar efetividade de diversos instrumentos já presentes no Código de Defesa do Consumidor, em um momento em que já foi deflagrado um processo de revisão da lei consumerista, que completou agora em março 20 anos de vigência. No início deste ano, o Senado instalou uma comissão composta por renomados juristas - alguns que inclusive participaram da elaboração do CDC, vinte anos atrás. A ideia desta comissão do Senado não é rever toda a lei consumerista, mas atualizá-la em alguns aspectos, sobretudo no que se refere ao superendividamento e ao comércio eletrônico.

Membro do Conselho Diretor do Idec e integrante da comissão criada agora pelo DPDC, Marilena Lazzarini ressalta que a preocupação não é com o trabalho da comissão do Senado, mas com o que será deflagrado no âmbito do Congresso Nacional para a revisão do CDC. "Todos os integrantes da comissão do Senado têm por mandamento maior preservar os direitos do consumidor, mas o processo que será detonado no Congresso estará sujeito a lobbies pesados de setores que podem fazer retroceder o CDC", afirma Marilena. "Como esse processo será inevitável, é importante que mais defensores do código se organizem para acompanhar as propostas que surgirão".

Marilena também destaca que muito mais que alterar o CDC, o momento é de aprimorar seus instrumentos: "Há dispositivos da lei que dependem de articulações com outros órgãos de governo, como o que assegura o direito do consumidor à educação para o consumo ou mesmo a efetiva integração das agências reguladoras ao SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor)".

Fortalecer o código antes de reformá-lo
Além dessas potencialidades já contidas no CDC, reivindicações têm integrado, ao longo desses 20 anos de vigência do código, as principais demandas das entidades de defesa do consumidor do País, como a Plataforma dos Consumidores para as Eleições 2010, lançada em agosto pelo Idec e demais entidades do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC).

"A Plataforma lançada ano passado, dirigida aos candidatos às eleições presidenciais, trazia, entre seus dez pontos, exatamente a necessidade de preservação do código consumerista", afirma a coordenadora executiva do Idec, Lisa Gunn. "Há muito ainda a ser implementado, antes de reformá-lo. Mesmo assuntos como comércio eletrônico ou superendividamento podem ser tratados em leis específicas. O fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, inclusive dando mais poder ao DPDC e ampliando a esfera de atuação administrativa dos órgãos, é algo que já está previsto na lei atual mas precisa se tornar realidade", conclui Lisa.

Quem faz parte da comissão do MJ
A comissão especial, criada pela Portaria nº 277, de 17 de março de 2011, é integrada por representantes de diversas entidades de defesa do consumidor.

São eles: Antonio Caldas Brito (Diretor Presidente do Procon/ES), Cristiana Meneses Santos, (Superintendente do Procon/BA), Gisela Simona Viana de Souza (Superintendente do Procon/ MT), José Augusto Peres Filho (Promotor de Justiça no Rio Grande do Norte e Presidente da Associação do Ministério Público de Defesa do Consumidor - MPCON), Marcella Oliboni (Defensora Pública do Rio de Janeiro e Presidente do Fórum Nacional dos Defensores Públicos), Marcelo Gomes Sodré (Procurador do Estado de São Paulo, Professor de Direito da PUC/SP e membro do Conselho Diretor do Idec), Marilena Lazzarini (membro do Conselho Diretor do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Paulo Arthur Lencione Góes (Diretor Executivo do Procon/SP), Ricardo Morishita Wada (Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas) e Valquíria Oliveira Quixadá Nunes (Procuradora Regional da República).


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revista alfa.



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she was right, wasn't she? [ 1989]



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davos annual meeting 2005. closing plenary: what we should do.



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30 de março de 2011

edgar morin. para um pensamento do sul. [2011]

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do blog Caxangá



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ingredientes de produtos ‘verdes’ vêm de petróleo, diz estudo.


Um estudo divulgado no 241º encontro da Sociedade Americana de Química mostra que alguns ingredientes de produtos considerados verdes podem ter origem em petróleo ao invés de ser obtido a partir de plantas.
A equipe responsável pela pesquisa, liderada pela especialista Cara Bondi, analisou mais de 10 produtos de limpeza de louças e roupas, além de líquidos de higiene pessoal.
Para saber se os produtos analisados eram feitos com base em plantas ou em materiais sintéticos com origem no petróleo, os cientistas usaram uma técnica de datação com carbono-14.
Os resultados mostraram que alguns produtos taxados como verdes no mercado norte-americano – feitos com mais de 50% do carbono derivado de fontes naturais – apresentaram, na verdade, somente 28% de carbono com origem em plantas.
Cara Bondi ainda afirma que em um dos casos, um produto que era vendido como “livre de petróleo” continha 31% de carbono gerado a partir desta fonte esgotável.
Segundo a especialista, o uso de carbono obtido a partir de petróleo – uma fonte não renovável – em produtos precisa ser moderado. (Fonte: G1)


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28 de março de 2011

ele voltou.


28/03/2011 - 10h03

Por Ricardo Voltolini*, da Ideia Sustentável


Ele voltou. Cumprindo promessa que virou bordão do seu personagem em O Exterminador do Futuro, Arnold Schwarzenegger retornou, desta vez ao Brasil, para participar do Fórum Mundial de Sustentabilidade, no dia 24 de março, em Manaus (AM).

Na tribuna, o ex-governador do Estado da Califórnia, nos EUA, fez o que dele se esperava – uma palestra-show – e, é claro, não decepcionou. Valeu o caro preço do ingresso.  Com menos massa muscular, mas esbanjando simpatia e carisma, disse o que a plateia presente, formada prioritariamente por altos executivos de empresas, esperava ouvir: sustentabilidade é o grande tema deste século; o Brasil, a maior potência ambiental do planeta; e o verde, a única cor possível para uma economia que se pretenda vitoriosa daqui por diante.

Para além do óbvio, no entanto, tocou em temas importantes. Não sei se leu A Revolução Decisiva, de Peter Senge, mas sua fala pareceu muito alinhada com ideias defendidas pelo ideólogo da Quinta Disciplina. Na visão do ex-ator de Holywood, ainda não totalmente desencarnado dos papéis que desempenhou, a sustentabilidade não “decolou” porque os seus promotores utilizam um discurso de defesa hermético, pretensamente científico – às vezes exageradamente científico – baseado no reforço ao medo e à culpa. A previsão da catástrofe iminente – crê – assusta e imobiliza. Não produz ação. Mas perplexidade. Não gera movimento de ação, apenas inércia e o sentimento de impotência ante a falência do planeta contra a qual um indivíduo não pode fazer nada, dada a intrincada e complexa teia de suas causas e efeitos.

Para justificar sua posição, leu o trecho de um manifesto de ONG europeia, com voz de Conan, o Bárbaro, mencionando números alarmantes sobre o aumento do nível do mar e impactos para o derretimento da calota polar. Arrancou risos rasgados da audiência. Na visão de Arnold, a estrutura de apresentação do tema precisa ser melhorada ou não haverá adeptos, mas espectadores passivos de um filme de terror. A saída está – defende – em associar a sustentabilidade à prosperidade, qualidade de vida, saúde e alegria – algo cool e sexy como o samba, diria mais tarde, em entrevista, para agradar ouvintes brasileiros.

Em reforço à sua tese, usou o discutível exemplo do fisiculturismo. Quando começou a puxar ferro, na década de 70, para esculpir o corpo que o faria famoso no cinema, houve quem achasse aberrante aquele tipo de prática. Era algo visto como recurso de derrotados acéfalos que não prezavam por sua própria saúde nem queriam utilizar o cérebro para progredir na vida. Foi exatamente o discurso de que o fisiculturismo melhorava a saúde e auto-estima individual que ajudou a turbinar o número de adeptos nos EUA.  Com a sustentabilidade, o caminho é mostrar seu aspecto cool. Menos números, mais ação.

Do ponto de vista econômico, o discurso da sustentabilidade vai ganhar consistência – acredita – quanto mais gerar “empregos verdes.” “Decididamente, as pessoas, em qualquer lugar do mundo, não estão muito interessadas no aumento do nível dos oceanos, porque os oceanos estão muito longe de sua realidade cotidiana. Elas querem ter bons empregos sustentáveis. Os oponentes do conceito de sustentabilidade quase sempre recorrem ao discurso de que ela prejudica a competitividade. E isso é uma mentira”, ressaltou, apoiando-se em estatísticas que mostram um crescimento na geração de empregos verdes 10 vezes superior ao do mercado convencional.  Não citou a fonte.

A oposição existe e é forte, bradou mais uma vez o Conan guardado no fundo de sua alma.  Quando governador da Califórnia, Arnold criou leis ambientais rígidas, estimulou o uso de painéis solares na construção de novas residências, construiu estações de hidrogênio, incentivou pesquisa, desenvolvimento e uso de tecnologias de produção mais limpas e forçou medidas para a redução de emissões de gases de efeitos estufa. Produziu resultados vistosos. Incomodou um bocado.

Republicano, fez tudo isso – destacou – contra a oposição de alguns democratas atrás de holofote, de empresários receosos do aumento de custos, e dos céticos de plantão que se aninham contra toda e qualquer medida que ponha em xeque o status quo ou os fundamentos da velha economia. No auge da crise econômica de 2008-2009, iniciada com a dêbacle do endividamento do mercado de imóveis, inimigos da “causa” voltaram suas baterias contra as leis ambientais, alegando que elas prejudicam, mais do que ajudam, a geração de empregos nos EUA. “Eles perderam. Foi 61% a 39% nas urnas”, lembrou com o mesmo sorriso triunfalista de canto de boca, levemente canastrão, que já vimos em alguns de seus personagens.

Três momentos merecem destaque em sua participação, pela habilidade e jogo de cintura. Ao ser perguntado sobre o que achava da usina de Belo Monte, talvez por já ter sido informado do imbróglio pelo cineasta e amigo James Cameron (com quem, aliás, além de dividir o painel, partilhou um banco de barco em passeio pelo Rio Negro, no dia anterior),  alegou não ser “sábio”  nem prudente dar palpite sobre o Brasil, ainda mais a respeito de um assunto –usinas hidrelétricas – que não domina. Não se negou, no entanto, a trocar experiências com autoridades brasileiras no assunto.

Em outro momento, foi levemente brilhante. Indagado sobre que tipo de benefício a sustentabilidade pode gerar para um país “pobre” como o Brasil, disparou, como querendo elegantemente provar ao autor da pergunta que o Brasil, mais do que pobre,  é um país desigual: “Já estive várias vezes no Brasil. E acho que já o conheço um pouco.

Desde 1993, quando vim pela primeira vez, observo uma evolução fantástica. Os número mostram isso. Há um respeito e um interesse muito grande por tudo o que está sendo feito aqui. Só China e Índia crescem mais do que o Brasil no mundo, hoje. Mas, é claro, todo crescimento produz dores. E vocês, com a energia que têm,  aprenderão a superá-las”, afirmou.

Já no final do painel, perguntaram-lhe sobre as dificuldades que teve com o tema no governo da Califórnia. Muitas, respondeu. Mas nenhuma que tenha sido impossível superar. Em sua avaliação, os impasses, quase sempre de natureza política ou ideológica, são criados por pessoas que, por diferentes motivações, não acreditam na possibilidade de conjugar economia com meio ambiente. Muitas vezes, eles se apoiam no medo e na insegurança de uma parcela mais desinformada da população, especialmente em momentos de crise, para promover suas ideias. “Mas ninguém, em são consciência, pode ser contra respirar ar bom, beber água de qualidade, viver num clima estável. Quando se consegue provar que tudo isso pode e deve ser consequência de um novo tipo de economia, não há oposição”, disse.

No encerramento de sua fala, já um tanto à vontade com a hospitalidade brasileira, Arnold convocou Conan para fechar o raciocínio que utilizou ao longo de sua palestra. ”Conan achava que devia matar as mulheres dos seus inimigos para fazê-los sofrer ainda mais. Mas o bárbaro não era um homem afeito a argumentos filosóficos. No entanto, partia para a ação. A hora pede menos debate. E mais ação.” Conan neles! Hasta la vista, baby!

*Ricardo Voltolini é publisher da revista Ideia Sustentável e diretor da consultoria Ideia Sustentável. Twitter: @ricvoltolini / Topblog:http://www.topblog.com.br/sustentabilidade


FOTO
Crédito:
 divulgação
Legenda: Schwarzenegger, James Cameron e Daniela Filomeno


(Envolverde/Idéia Sustentável)


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os custos econômicos e sociais do desperdício.


28/03/2011 - 10h03
Por Dal Marcondes*, da Envolverde


Em quatro anos, mais da metade das cidades brasileiras terão problemas sérios de abastecimento de água.

Quando a colônia brasileira começou a ser ocupada em 1500, e os europeus começaram a fundar cidades, pequenas fontes de água bastavam para abastecer uns poucos cidadãos e animais. Ficar perto de grandes rios não era parte dos planos de José de Anchieta e Manoel da Nóbrega. O Colégio dos Jesuí-tas fincou pé num outeiro, lugar apropriado para se defender dos possíveis ataques de índios, mas com muito pouca água. Contudo, dessa vila nasceu São Paulo, metrópole de quase 20 milhões de habitantes que precisam de cerca de 80 litros de água tratada por pessoa, ao dia, para suas necessidades domésticas. Um volume que já não consegue mais ser atendido pelos mananciais próximos, que, pelos critérios da ONU, têm sete vezes menos a capacidade necessária à população que atendem. É preciso ir buscar o líquido cada vez mais longe e tratar águas cada vez mais poluídas, a fim de torná-las próprias para o consumo.

Um levantamento recém-divulgado pela Agência Nacional de Água (ANA) aponta que o problema do abastecimento é generalizado pelo País. Dos 5.565 municípios brasileiros, mais da metade terão problemas de abastecimento até 2015. E para tentar adiar o problema por ao menos uma década será preciso desembolsar 22 bilhões de reais em obras de infraestrutura, construção de sistemas de distribuição, novas estações de tratamento e manutenção de redes muito antigas, que perdem mais de 30% da água tratada antes de chegar à casa dos clientes. E nesse valor não estão incluídos os recursos necessários para resolver o problema do saneamento básico, com a construção de sistemas de coleta de esgoto e estações de tratamento, de forma a proteger os mananciais onde se faz a captação para consumo humano. Para isso, segundo a ANA, serão necessários outros 47,8 bilhões de reais.

Os investimentos não são necessários apenas porque 13% dos brasileiros não têm um banheiro em casa, ou porque mais de 700 mil pessoas entopem os serviços de saúde a cada ano em virtude de doenças provocadas pelo contato com água contaminada por esgotos, ou ainda porque sete crianças morrem por dia vítimas de diarreia, engrossando a estatística de mortes por problemas gastrointestinais (em 2009, elas somaram 2.101 casos). Acredita-se que mais da metade poderiam ter retornado com saúde para suas famílias, ou mesmo nem ter ficado doentes, caso o Brasil estivesse entre as nações que oferecem saneamento básico universal à população.

Para tornar a situação ainda mais dramática, um pesquisador da Universidade do México, Christopher Eppig, concluiu: crianças que enfrentam doenças, principalmente ligadas a diarreia e desidratação, podem ser afetadas em seu desenvolvimento intelectual. Segundo ele, a explicação é simples. Alguns parasitas alimentam-se de partes do corpo humano e a reposição desse dano tem alto custo energético. “Em um recém-nascido, 87% das calorias absorvidas na alimentação vão para o cérebro, porcentagem que cai para 23% na fase adulta. Daí a preocupação em se saber se doenças que “roubam” energia das crianças podem afetar seu desenvolvimento intelectual.”

Especialistas apontam que a questão da água, ao menos no caso brasileiro, está mais ligada a problemas relacionados à gestão do que à escassez propriamente dita. Com 12% da água doce superficial do planeta, grande parte dela na Bacia Amazônica, o País deveria estar tranquilo em relação ao futuro do abastecimento. Mas a distribuição da água pelo território é desigual, principalmente quando comparada à concentração da população. A Região Norte tem 68% da água e apenas 7% da população. O Nordeste e o Sudeste concentram 72% dos habitantes e menos de 10% da água. O cientista José Galizia Tundisi, autor do livro “Água no Século XXI” e especialista nas dinâmicas de rios, lagos e outros mananciais, acredita que uma das primeiras providências a serem tomadas para melhorar a gestão dos recursos hídricos é “realizar a avaliação econômica dos serviços prestados pelos recursos dos ecossistemas aquáticos”. Para ele, instituir um valor para esses serviços é a base para uma governança adequada, essencial para o controle de clima, o abastecimento e a produção de energia e alimentos, entre outras atividades humanas.

Muitas empresas compreenderam o desafio e estão adiantadas na gestão dos usos de água em seus processos produtivos. A indústria de celulose, por exemplo, reduziu em quase 50% suas necessidades de água por tonelada de produto desde a década de 1970. Segundo a associação do setor, a média era de 100 metros cúbicos de água por tonelada de celulose e caiu para apenas 47 metros cúbicos atualmente. Outros setores seguiram a mesma linha, não apenas ao reduzir a quantidade de água necessária por unidade de produto, mas ao implantar sistemas de tratamento de águas industriais que permitem fechar o ciclo entre o uso e o reúso, como é o caso da germânica Basf em suas unidades do ABC Paulista e Guaratinguetá. Nos últimos dez anos, a companhia conseguiu reduzir em 78% o consumo de água por tonelada produzida e em 62% a geração de efluentes de seus processos industriais. São exemplos que poderiam ser difundidos por diferentes setores, pois a água é um insumo fundamental à agricultura e à indústria. Sua gestão não tem relação apenas com o bem-estar da população, mas com a saúde da economia.

Quase tudo que é produzido no País tem sua cota de água embutida. Os especialistas denominam de “água virtual”. Como exemplo, para se produzir 1 quilo de arroz são necessários 3 mil litros de água, e 1 quilo de carne bovina precisa de 15,5 mil litros. Uma simples xícara de café não gasta menos do que 140 litros de água. Não é que essa água desapareça depois de servido o cafezinho, mas para se chegar aos produtos tão necessários nas mesas das pessoas é preciso que ela esteja não apenas disponível, mas limpa, isenta de contaminações por esgotos ou produtos químicos. E há mais. Para um automóvel chegar à garagem dos brasileiros, o consumo de recursos hídricos chega a 150 mil litros. Ou seja, a economia precisa, e muito, de água de boa qualidade. Isso sem mencionar o fato de que 18% das faltas de trabalhadores ao serviço poderiam ser evitadas com uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o estudo lançado pela ANA é um primeiro passo para um importante debate sobre como o estresse hídrico dos mananciais afeta o abastecimento das principais regiões metropolitanas e piora a situação da água em todos os municípios brasileiros. Para ela, é necessário encarar o fato de que a segurança no abastecimento de água é estratégica e que o recurso é escasso. “Precisamos investir na infraestrutura, mas também mudar a forma de usar esse recurso e coibir os desperdícios”, disse na terça-feira 22, escolhido para ser o Dia Mundial da Água. Segundo a ministra, os investimentos necessários para minimizar os problemas com água, estimados pela ANA em 22 bilhões de reais, já estão sendo feitos em diversas esferas de governo, nas obras do PAC, do governo federal, e por estados e municípios. Ela lembra, porém, que existem fatores que dependem de mudanças de comportamento da sociedade. “Há um grande desperdício de água pelas populações e empresas que têm acesso ao recurso e não o tratam como um bem escasso.”

A questão da gestão dos recursos hídricos passou por uma grande transformação no Brasil no fim do século passado, quando as empresas estaduais de água e saneamento perderam o monopólio do mercado. Muitas foram municipalizadas e outras privatizadas, além de terem continuado a existir companhias estaduais, como o caso da Sabesp, em São Paulo, uma referência para o setor. A Sabesp é a única empresa de saneamento a fazer parte do Índice Dow Jones Sustainability, e do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&F-Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo. Mas o período de mudanças no País não foi tranquilo nem a gestão privada se mostrou um bom negócio em todos os casos. A cidade de Manaus, por exemplo, foi a primeira capital a privatizar os serviços. O abastecimento não deveria, aliás, ser problema para um município que tem quase 10% da água doce do planeta a escorrer à sua porta pelos rios Negro, Solimões e Amazonas. Mas não é bem assim. Em 2000, a gestão foi transferida para a francesa Suez, a mesma que, por sua administração desastrada, quase provocou um golpe de Estado na Bolívia.

Para os franceses, parecia fácil. Havia muita água disponível e uma população de quase 2 milhões de habitantes que deveria pagar por ela. Tradicionalmente, o serviço público de água da cidade era muito ruim, portanto, “bastaria oferecer um bom serviço” para a conta fechar. Ledo engano. Como o serviço público nunca funcionou, a elite urbana da cidade nunca dependeu dele. A maior parte das casas e condomínios abastados tem seu abastecimento garantido por poços artesianos, um serviço que, depois de implementado, é de graça, sem conta mensal. A empresa francesa ficou apenas com a gestão do consumo da população pobre e com a obrigação de recolher o esgoto da cidade, pelo qual também não se pagava, uma vez que a taxa de esgoto está embutida na conta de água. Em 2007, a Suez saiu da sociedade com o grupo brasileiro Solvi e a Águas do Amazonas continua privatizada, mas agora sob a gestão de um grupo nacional que teve de renegociar as condições do contrato de concessão com a prefeitura.

Outro mau exemplo foi a municipalização da empresa de água em Guarulhos, uma das maiores cidades da região metropolitana da São Paulo. Apesar de ter uma rede de esgotos que abrange a maior parte do município, a companhia não trata um litro sequer do esgoto coletado. É de lá que vem a poluição que transformou o rio Tietê em um canal fétido e putrefato.

O esgoto não tratado tem impacto sobre outro setor estratégico da economia, o turismo. Principalmente no Nordeste, a presença de “línguas negras” a cruzar praias que deveriam ser refúgios ambientais assusta os operadores turísticos e preocupa o setor hoteleiro. Mas mesmo regiões do “Sul Maravilha”, como Santa Catarina, muito buscada por turistas sul-americanos, padece da falta de infraestrutura. Florianópolis tem apenas 67% de acesso à rede de esgotos, enquanto o badalado município de Canavieiras tem pouco mais de 40% do esgoto coletado. As duas cidades têm as melhores redes estaduais. A quinta colocada não chega a tratar 3% dos dejetos.

Nos próximos anos, o Brasil vai receber grandes eventos internacionais, a começar pela Cúpula das Nações Unidas Rio+20, que reunirá chefes de Estado e de governo para debater os avanços e as crises ambientais do planeta. Em seguida virão a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Um dos indicadores fundamentais de desenvolvimento é o acesso à água de boa qualidade e a coleta e tratamento universal de esgotos, setores em que o País ainda tem muito a caminhar. Dados de 2007 do IBGE mostravam que 90% dos domicílios têm acesso a redes de água tratada. Na área rural, o número não passa de 50%, enquanto no caso da coleta e tratamento de esgotos os dados são completamente díspares. Vão de 40% a 77% de esgotos coletados. Mas apenas 36% passam efetivamente por uma estação de tratamento antes de serem devolvidos aos cursos d’água.

*Colaborou Naná Prado

**Matéria produzida originalmente para a revista Carta Capital e publicada em seu site -http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/os-custos-economicos-e-sociais-do-desperdicio-2



(Envolverde/Carta Capital)

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'Earth Hour' won't change the world . By Bjorn Lomborg. USA Today [2011]

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25 de março de 2011

SUPER DEBATE. A Hora do Planeta é um flashmob?

Flashmob é uma palavra inventada lá por 2003. Flashmob vem de flash mobilization ou mobilização rápida. É quando um monte de gente se reúne para chamar a atenção realizando um gesto em grupo, criativo, surpreendente que, por sua vez, chama a atenção para uma questão importante. E no minuto seguinte, zas, todo mundo some, já não tem mobilização nenhuma. Veja aqui um exemplo de flashmob
A Hora do Planeta existe desde 2007. A Hora do Planeta (Earth Hour) começou em Sydney, na Austrália, no mesmo ano em que o IPCC começou a aparecer mais na mídia por causa do debate em torno da mudança climática. De acordo com o Quarto Relatório periódico do IPCC, Intergovernmental Panel on Climate Change, gases de efeito estufa estão se acumulando na atmosfera, o planeta está ficando mais quente e isso se deve à ação humana e não a uma causa "natural" - uma idéia que ferve os ânimos dos céticos do clima.  Naquele ano, pouco mais 2 milhões de pessoas desligaram as luzes para chamar a atenção para a mudança climática. Desde então, mais e mais países participam dessa iniciativa da WWF, que lidera a ação - obviamente, o trabalho dessa conhecida ONG vai muito além da Hora do Planeta.
Pensar na Hora do Planeta como um flashmob parece reduzir o seu elevadíssimo propósito de inspirar as pessoas a deixar o mundo mais green e tocar seus corações e mentes sobre o único jeito de obter algum resultado de impacto diante dos problemas ambientais, que também são problemas sociais: agir coletivamenteNo entanto, a noção de flashmob também pode ajudar a dimensionar a sua importância, pois há diversos aspectos polêmicos. Muitos terráqueos não vão apagar a luz neste sábado. Outros classificam a Hora do Planeta como "ativismo de sofá", que só "apaga" a culpa.
Ela tem caráter de espetáculo, quando o desafio maior é tornar a ação diante de questões ambientais algo que faça parte do cotidiano do menos ativista dos mortais. O evento global cria ótimas oportunidades para o greenwash, isto é, o marketing verde desprovido de efetiva responsabilidade ambiental por parte das empresas e governos que apoiam a ação. O incremento nas adesões, portanto, poderia não corresponder, necessariamente, a uma maior "consciência ambiental" e sim à mera consolidação do tema "meio ambiente" no "clima" dos negócios e da política: 
ser ecologicamente correto pega bem junto ao consumidor e ao eleitor.
Sua ênfase é no gesto pontual e individual - caracterítsica do flashmob - quando a questão climática é questão de Estado e demanda atos permanentes, para resultados efetivos, sustentáveis, sustentados, em diversos níveis, com diversos atores. De que adianta apagar a luz por uma hora e cometer "crimes" ambientais mal a primeira lâmpada volte a funcionar?
O mundo é um só para todos, diz a Hora do Planeta, no entanto, as parcelas de responsabilidade quanto à crise ambiental não são as mesmas para os diferentes países do mundo, nem as suas conseqüências, assim como o acesso ao que se produz no planeta não é o mesmo entre os seus diferentes moradores. 
O Brasil, o país da sociedade de consumidores e da economia emergentes, que o diga, pois há pouco tempo nem Luz para Todos existia. 
Ao contrário do que diz a divulgação da Hora do Planeta, é preciso bem mais do que acender ou apagar a luz por 1 hora para demonstrar "amor pela Terra". Aliás, essa idéia de que a Terra é passível de ser amada, e que tem lá seus humores, é uma abordagem  que despolitiza o debate muitas vezes (uma questão da qual se ocupa a Ecocrítica). Porém, a despeito da quantidade de watts que venha a ser economizada naquela 1 hora, a "energia" da data é mesmo simbólica. É mais ou menos como o 1 de dezembro. As ações que acontecem no dia mundial de luta contra a aids pouco tem a ver com reduzir o número de infecções pelo HIV naquele dia específico. 
A Hora do Planeta só existe por que o homem é um animal que parou os relógios. O próprio homem só existe pelo mesmo motivo. Se não fosse um animal simbólico, o homem não viveria em sociedade, não produziria cultura, não se (re)inventaria como "espécie humana". Se não fosse o símbolo, não teríamos (sobre)vivido até aqui.  Será que a Hora do Planeta, pelo esforço que envolve, pelas tensões que não resolve, vale a pena pelo seu simbolismo? Além da catarse, o que fica? Deve ficar alguma coisa da noite da Hora do Planeta para a manhã seguinte, quando o Sol voltar a brilhar, mas o que? Como mensurar isso?
Em meio às tantas polêmicas que constituem o debate sobre a mudança climática, a Hora do Planeta é só mais uma. Apesar disso, tudo indica que a Hora deve continuar acontecendo. Quanto mais as suas contradições ficarem sob holofotes, mais se compreende as possibilidades e os limites do seu ato simbólico. A Hora do Planeta não vai "salvar a Terra" (aliás, vale refletir sobre a própria noção de "salvação").  
Entre prós e contras da Hora do Planeta, decidi participar. Como se eu estivesse em um flashmobOK, vou apagar a luz. Mas as incoerências do sério debate para o qual a Hora chama a atenção devem fiquem às claras. Uma lição que o mito da caverna de Platão já ensinou: sob a luz, se vê melhor. Para debater sobre a Hora do Planeta, como diz aquela música da Beyoncé,  turn the lights on.  






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recycling a bottle [flashmob style]



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23 de março de 2011

filme. mad TV. eat less, move more (crista flanagan)



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rótulos de embalagens.


Conselheira fala à TV Brasil
sobre rótulos de embalagens

Marcelo Torres - Consea



A TV Brasil veiculou na última sexta-feira uma matéria sobre os rótulos nas embalagens de produtos. A reportagem se referia a uma pesquisa que revela que 8 em cada 10 brasileiros lêem os avisos que aparecem nos rótulos dos produtos (preço, ingredientes e prazo de validade, por exemplo).
A conselheira Marília Leão, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), foi uma das entrevistadas na matéria, e abordou a necessidade de as pessoas ficarem atentas ao que vem escrito nas embalagens.

Apesar de a matéria de 2 minutos ser genérica e não abordar especificamente as embalagens de alimentos, a conselheira falou da importância dos rótulos. "É preciso facilitar essas informações para o consumidor", afirmou Marília Leão.

O Consea apóia a rotulagem de alimentos realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A difusão de informações, como os rótulos de alimentos, contribui para escolhas saudáveis , defende o conselho no documento Princípios e Diretrizes de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional .

O conselho tem a rotulagem como parte das ações no campo da educação para o consumo de alimentos. Há até uma publicação da Anvisa neste sentido - é "Manual de Orientação ao Consumidor - Educação para o Consumo Saudável".

Para ver a entrevista clique aqui.
Para ler o Manual clique aqui.


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22 de março de 2011

evian. water boy (we will rock you)



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uma nova ética do consumo contra a bomba demográfica: a falsidade da superpopulação.


(Ecodebate, 18/03/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação. Publicado em março 18, 2011 por HC

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
“O impacto da humanidade sobre o sistema que sustenta a vida sobre a Terra não depende simplesmente do número de pessoas que vivem no planeta, mas também do modo em que se comportam. Se considerarmos esse aspecto, o quadro muda totalmente: o problema demográfico existe principalmente nos países opulentos. Na realidade, existem muito ricos.”
A análise é do sociólogo polonês Zygmunt Bauman e da jornalista e pesquisadora mexicana Citlali Rovirosa-Madrazo, em artigo publicado no jornal La Repubblica, 15-03-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Eis o texto.
“Eles são sempre muitos. ‘Eles’ são aqueles que deveriam ser menos ou, ainda melhor, não ser, justamente. Ao contrário, nós nunca somos o suficiente. De ‘nós’, deveria haver sempre mais”. Eu escrevi isso em 2005, em Vidas Desperdiçadas (Ed. Zahar, 2005). A meu ver, tanto agora quanto então, a “superpopulação” é uma ficção estatística, um nome codificado que indica a presença de um grande número de pessoas que, ao invés de favorecerem o funcionamento fluido da economia, tornam mais difícil alcançar e superar os parâmetros utilizados para medir e avaliar o seu correto funcionamento. Esse número parece aumentar de modo incontrolável, acrescentando continuamente os gastos, mas não os ganhos.
Em uma sociedade de produtores, trata-se de pessoas cujo trabalho não pode ser utilmente (“proficuamente”) empregado, já que é possível produzir sem eles, de modo mais rápido, rentável e “econômico”, todos os bens que a demanda atual e potencial é capaz de absorver. Em uma sociedade de consumidores, essas pessoas são “consumidores defeituosos”: aqueles que não têm recursos para aumentar a capacidade do mercado dos bens de consumo e, ao contrário, criam um outro tipo de demanda, que a indústria orientada aos consumos não é capaz de interceptar e “colonizar” de modo rentável.
O principal ativo de uma sociedade dos consumos são os consumidores, enquanto o seu passivo mais fastidioso e custoso é constituído pelos consumidores defeituosos. Não tenho motivo para mudar de ideia com relação ao que escrevi anos atrás, nem para retirar a minha adesão ao que foi defendido por Paul e Ann Ehrlich. Observamos que se prevê que a “bomba demográfica” da qual os Ehrlich falam explodirá geralmente em territórios de mais baixa densidade de população. Na África, vivem 21 habitantes por quilômetros quadrado, contra 101 na Europa (incluindo as estepes e os “permafrosts” da Rússia), 330 no Japão, 424 na Holanda, 619 em Taiwan e 5.489 em Hong Kong.
Como observou há pouco tempo o vice-diretor da revista Forbes, se toda a população da China e a Índia se transferisse para os EUA continentais, resultaria disso uma densidade demográfica não superior à da Inglaterra, da Holanda ou da Bélgica. Porém, poucos consideram a Holanda um país “superpovoado”, enquanto os sinais de alarme soam continuamente para a superpopulação da África ou da Ásia, com exceção dos poucos “Tigres do Pacífico”.
Para explicar o paradoxo dos “Tigres”, afirma-se que, entre densidade demográfica e superpopulação, não há uma correlação estrita: a segunda deveria ser medida fazendo-se referência ao número de pessoas que devem ser sustentadas com os recursos possuídos por um dado país e à capacidade do ambiente local de sustentar a vida humana. Porém, como indicam Paul e Ann Ehrlich, a Holanda pode sustentar a sua altíssima densidade demográfica só porque muitos outros países não conseguem: nos anos 1984-1986, por exemplo, importaram 4 milhões de toneladas de cereais, 130 mil toneladas de óleos diversos e 480 mil toneladas de ervilhas, feijões e lentilhas – todos produtos que nos mercados globais têm uma avaliação e, portanto, um preço relativamente baixos, permitindo que a própria Holanda produza, por sua vez, outras mercadorias, como leite ou carne comestível, que notoriamente têm preços elevados.
Os países ricos podem se permitir uma alta densidade demográfica porque são centrais de “alta entropia”, que atraem recursos (e principalmente fontes energéticas) do resto do mundo, restituindo, em troca, as escórias poluentes e frequentemente tóxicas, produzidas por meio da transformação (o exaurimento, a aniquilação, a destruição) das reservas mundiais de energia. A população dos países ricos, mesmo sendo bastante exígua (com relação aos padrões mundiais), utiliza cerca de dois terços da energia total.
Em uma conferência de título eloquente (Too many rich people, “Muitos ricos”), proferida na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo (5 a 13 de setembro de 1994), Paul Ehrlich sintetizou as conclusões do livro escrito por ele juntamente com Ann Ehrlich, The Population Explosion, afirmando, sem meios termos, que o impacto da humanidade sobre o sistema que sustenta a vida sobre a Terra não depende simplesmente do número de pessoas que vivem no planeta, mas também do modo em que se comportam. Se considerarmos esse aspecto, o quadro muda totalmente: o problema demográfico existe principalmente nos países opulentos. Na realidade, existem muito ricos.

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why fairtrade is not the (whole) answer.

original post here


Why “Fair” Trade Is Not The (Whole) Answer

Politics / US PoliticsMar 18, 2011 - 05:24 AM
Politics
The idea of “fair” trade is very appealing, whether confronting the plight of autoworkers in Michigan or farmers in the Third World. Unfortunately, it will be only a small part of any trade solution for the U.S. and the world as a whole.

Fair trade in goods like coffee is a fine thing, because there exists a clear idea of unfair practices in how coffee importers treat coffee farmers and how to avoid them. That sort of fair trade basically consists in First World consumers voluntarily not using the full strength of their bargaining position with Third World producers. This is admirable enough.
Unfortunately… fair trade embraces less than one percent of trade in cocoa, tea and coffee, so it will have a small impact for the foreseeable future. Can the idea scale? Perhaps. There are some encouraging signs, like Nestlé’s recent announcement that it will henceforth make Kit-Kat bars sold in Europe out of fairly traded chocolate. (But not America. What gives, Nestlé?)

More fundamentally, there is currently a huge sandbag blocking fair trade from further acceptance: mainstream economics holds that it is largely futile, or even counter-productive. For example, conventional economics holds that the price supports entailed by fair trade encourage overproduction and drive down the price for other growers. 

So conventional economics must carefully be picked apart, using its own conceptual vocabulary, before fair trade can even get a decent hearing outside those already committed to it. This means, above all, getting away from the “free markets are always right” economics that dominates the field in the U.S. Pure free markets aren’t the way ex-Third World nations (which means everyone from South Korea to the good old USA, if you go back far enough) escaped poverty, so they aren’t likely to work now. 

For Americans, the more important meaning of fair trade concerns questions like what is the fair share for U.S. firms in the Chinese airliner market? Because the greater share of America’s trade problem concerns products like airliners, not coffee. These high-tech, high-value products are decisive for U.S. trade performance and will be the main objects of any future American industrial policy. This is where the battlegrounds for American jobs are.

Unfortunately, the concept of fairness is a political minefield. A political coalition strong enough to abolish free trade will need support on both sides of the aisle, and these sides disagree about what is fair every day. This problem is even worse when foreign societies are involved (as they must be in trade) because different societies define fairness differently. 

The Japanese, for example, consider it unfair to lay off workers in a recession—for core employees at major firms, at least. Many European countries consider America’s antiunion “right to work” laws unfair. (Imagine if nations like Germany and Sweden, where unions enjoy rights undreamed of in the U.S., like guaranteed board representation, were to demand that Alabama, Texas, and similar states rescind their right-to-work laws as a prerequisite for being allowed to export to the EU!)

As former trade diplomat Clyde Prestowitz has pointed out:

Because the law assumes that American-style capitalism and laissez faire international trade are not only good but morally right, it implicitly defines deviations from such a system as ‘unfair.’ There is no provision for the possibility of a different system or for dealing with problems that arise not out of unfairness but from the grinding together of systems that simply do not mesh well.

As a result, appealing to fairness to resolve trade disputes, or judging foreign actions by a standard of fairness, is unlikely to solve anything. 
To take another example currently in the news, there is no particularly good reason why currency manipulation should be considered “unfair.” Currency manipulation is a tactic, and while the U.S. should certainly fight back to restore advantageous currency values, this is about protecting the national economic interest, not ethical justice per se. 

Fairness isn’t even a particularly meaningful concept in much of trade economics, which turns on technicalities like capital flows and economies of scale. And fairness isn’t the objective of trade policy for the most part, anyhow. Prosperity (of ourselves or others) is. Decent people naturally hope these will coincide, but one can’t just a priori assume this. 

China’s authoritarianism, for example, is morally objectionable in a dozen different ways, but it has probably raised the living standards of the Chinese. If prosperity is what we want, then we need to admit that prosperity is what we’re after (subject to whatever ethical constraints we believe in).

It is similarly pointless to argue about whether America’s trade mess is the “fault” of foreign nations or ourselves. Realism demands that we assume foreign nations will take advantage of any opportunities we put before them. And even if foreigners really are to blame sometimes, we don’t have control over their actions; we have control over our own.
Ian Fletcher is the author of the new book Free Trade Doesn’t Work: What Should Replace It and Why (USBIC, $24.95)  He is an Adjunct Fellow at the San Francisco office of the U.S. Business and Industry Council, a Washington think tank founded in 1933.  He was previously an economist in private practice, mostly serving hedge funds and private equity firms. He may be contacted at ian.fletcher@usbic.net.
© 2011 Copyright  Ian Fletcher - All Rights Reserved
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