"padrão de consumo dos países desenvolvidos não pode ser replicado", diz Izabella Teixeira.

Globo 11/5/2012

Liana Mello

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Ministra do Meio Ambiente afirma ser essencial discutir questões como produção e consumo durante a conferência da Rio+20

RIO — Alvo de sérias críticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu hoje que seria "excepcional" se saísse da Rio+20 a aprovação de "obrigações" para todos os países, especialmente nas áreas de produção e consumo. A ministra não especificou quais seriam essas obrigações, mas deixou claro que o padrão de consumo dos países desenvolvidos "não pode ser replicado para todo o planeta".

Ao participar no Rio do “Congresso Sustentável 2012: uma Agenda para a Rio+20”, Izabella deixou claro que, para ela, a maior ousadia do Brasil, como país anfitrião, é garantir que todos os participantes da conferência se sintam incluídos no debate:

— E, em segundo, precisamos fortalecer o multilateralismo. O Brasil tem a convicção de que as negociações para organizar a Rio+20 não podem ser bilaterais. Para ela, um resultado concreto da Rio+20 seria a aprovação de uma declaração que mostrasse "os novos rumos, as novas práticas em relação ao desenvolvimento sustentável".

Num discurso alinhado com o do Itamaraty, que já se declarou contrário à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência, como ocorre com outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, Izabella fez questão de reafirmar a importância do fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável.

Quanto ao Pnuma virar uma agência, o embaixador André Correa do Lago — um dos negociadores da Rio+20 na ONU, deixou claro que, apesar do apoio explícito de vários países africanos e mesmo os europeus, a proposta não é um consenso.

— Defendemos o fortalecimento do Pnuma, para torná-lo mais efetivo, com mais recursos e que seja mais transparente e forte, mas não podemos isolá-lo numa agência apenas ambiental — criticou novamente Correa do Lago, lembrando que nos últimos 20 anos o Brasil vem defendendo nas conferências internacionais o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável.
— Não faz sentido isolar novamente o meio ambiente.

Brasil vai defender redução de uso de combustíveis fósseis no mundo

Dentre as metas de desenvolvimento sustentáveis propostas para estarem no documento final da Rio+20, o governo brasileiro se empenhará na que se refere à redução progressiva do uso de combustíveis fósseis no mundo. De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, a iniciativa representaria uma vitória para o Brasil, que já tem 50% de sua matriz energética composta de recursos renováveis.

— A posição defendida pela delegação brasileira é que é estratégico para o mundo e importante para o Brasil definir uma meta de redução na utilização de combustíveis fósseis. Isso dará ao Brasil o diferencial de competitividade — afirmou Rollemberg, lembrando que uma série de países tem uma parcela em torno de 80% de sua matriz baseada neste tipo de combustível.

O senador participou, nesta quinta-feira, da plenária “A energia como vantagem comparativa do Brasil”, no evento “Sustentável 2012”, no Jardim Botânico. Apesar da posição brasileira, até agora não há consenso sobre o rascunho zero, o documento base para a conferência. A última rodada de negociações, que tinha previsão de término na última sexta-feira, terá que ser retomada no dia 29 de maio devido às divergências de governos e associações internacionais quanto ao seu texto final.

Ainda durante a plenária, o senador informou que, nos próximos dias, apresentará às comissões um projeto de lei para obrigar o repasse de uma parcela do valor da conta de energia elétrica à preservação de áreas de proteção permanente. Rollemberg explica que em 2014 está previsto o término do contrato de concessão de empresas de energia elétrica no país, tanto de geração, como de transmissão e de redistribuição, o que representaria cerca de 20% do setor. Entre elas, está a estatal Furnas. Na composição da tarifa de energia, atualmente uma parte do valor é proveniente de amortização de investimentos físicos realizados. E, segundo o senador, ao final da concessão, eles já teriam sido amortizados, o que permitiria uma redução da tarifa.

— O que estamos definindo é que um pequeno percentual do que seria a redução seja encaminhado ao fundo do pagamento de serviços ambientais, especialmente para áreas de preservação permanente ripárias (mata ciliar de rios), o que vai garantir quantidade e qualidade da água, que é a matéria prima para gerar energia hidrelétrica — defendeu.

Segundo o senador, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estimou em R$ 30 bilhões anuais o valor do que seria a redução da tarifa, mas não há consenso quanto ao montante. Cerca de 3% deste valor poderia ser destinado ao fundo ambiental. Rollemberg admite, no entanto, que terá dificuldade para a aprovação do projeto:

— Estou lançando a ideia, mas sei que o projeto é polêmico, porque ele mexe com muitos recursos.

Embaixador destaca importância do evento, independentemente da ausência de alguns líderes.
Questionado quanto a um possível esvaziamento da conferência, já que alguns líderes de países centrais, como a chanceler alemã Angela Merkel, que já avisou que não virá, Correa do Lago disse que não tem condições de saber se haveria alguma possibilidade de a posição da Alemanha mudar, dado que os recém eleitos presidente da França, Francois Holland, e da Rússia, Vladimir Putin, confirmaram presença ontem na Rio+20.

— A Rio+20 é uma conferência que todos reconhecem como sendo um encontro da maior importância. Mais de cem chefes de estado já confirmaram presença, mas precisamos levar em consideração que os países têm suas circunstâncias internas.

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